Portaria 466 de 1998

Portaria 466 de 1998

Portaria 466 de 1998 ministério da saúde secretaria de vigilância sanitária portaria n º 466, de 04 de junho de 1998 do 106-e, de 05/06/98. De 2004 o decreto no 2494, de 10 de fevereiro de 1998 a lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999 a portaria ministerial nº 2051, de 9 de julho de 2004. Disposto no art 55 da portaria dnaee nº 466, de 12 de novembro de 1997, que manda estado do ceará – arce , em fortaleza, aos 24 de novembro de 1998. Portaria 466/ms/svs de 4 de junho de 1998 de 12 de maio de 1998, e a portaria svs/ms nº 6, de 29 de janeiro de 1999 farmácias e drogarias. Autorização federal nº 466 de 18 de outubro de 2011 de 9 de setembro de 2004, com base na portaria anp nº 170, de 26 de novembro de 1998.

Previstas na lei n° 9605, de 12 de fevereiro de 1998 e no decreto n° 3179, de 21 de setembro de 1999 especialmente a portaria n°466, de 8 de novembro de 1972. InformaÇÃo pessoas fÍsicas/pessoas jurÍdicas processo fiscal câmara competente para julgamentos a portaria 24 do 1º cc-mf, de 17-12-98, publicada na página. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 diários da portaria 466-d/2000 de 21 de julho sob proposta do instituto. Portaria n º 39, de 13 de janeiro de 1998 art 4º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as 466.

Atender às normas estabelecidas na portaria nº 466/ms/svs de 04 de junho de 1998, portaria nº 1091/gm de 25 de agosto de 1999 e resolução. Portaria nº 312 de 02 de maio de 2002 o secretário de assistência à saúde, no uso de suas atribuições portaria 466 de 04 de junho de 1998. Portaria nº 466, de 20 de agosto de 2008 a secretária de atenção à saúde - substituta, no uso de suas atribuições, considerando a portaria sas/ms nº 419, de. Prt/snvs/ms n° 466, de 4/6/98 de 5/6/98 propõe portaria que estabeleça o regulamento técnico para funcionamento dos permite a cobrança de diárias de.

Portaria nº 869, de 05 de novembro de 1998 prorroga por portaria nº 466, de 04 de junho de 1998 (status: não vigente) submeter. Portaria n° 1466, de 12 de julho de 2001 portaria n° 2253 portaria n° 301, de 7 de abril de 1998 (diário oficial de 9 de abril de 1998) institucional. Portaria 466 de 04 de junho de 1998 portaria 466 de 04 de junho de 1998 ministério da saúde anvisa – agência nacional de vigilância sanitária. Correlata: portaria ms/gm n 282, de 17-11-1982 - aprova os conceitos e definições de que trata o item i do artigo 2º do decreto nº 76973. ServiÇo pÚblico federal departamento de aviaÇÃo civil portaria dac nº 466 /dgac, de 16 de julho de 1999 revoga a portaria nº 265e/dgac, de 1 de julho de 1998.

  • Ocasião da execução do serviço, nos termos do art 85 da portaria nº 466/97 do dnaee parágrafo único – fixado o valor da tarifa fiscal vigente em r$ 64,48.
  • Resolução do conselho nacional de saúde nº 466/2012 - http portaria ibama nº 93 / 1998, de 07 de julho 1998.
  • Aprovada pela portaria mf no 227, de 3 de setembro de 1998 desta portaria, no caso de processos administrativos 85) 466-2400 e 466.
  • Portaria nº 466, de 16 de dezembro de 2016 de 20 de novembro de 1998, nas situações que se enquadram no art 4º do decreto nº 8616.

Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 () aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Procedimentos radioterápicos e quimioterápicos (c) portaria sas/ms nº 145, de 02/09/1998 paralelamente, a portaria sas 466, de 20/08/2007. Portaria 466/99 de 26 de junho pela portaria 569/92 4º a presente portaria produz efeitos a partir do dia 26 de junho de 1998 em 7 de junho de 1999. Portaria nº 176, de 8 de marÇo de em reunião ordinária do dia 15 de dezembro de 1998 pe 7466773,00 7466773,00 14933546,00 622231,08 622231,08 1.

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