Novo artigo 311 a cp comentado

Novo artigo 311 a cp comentado

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Art 311-a utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de. Estatuto da advocacia comentado (atualizado com o novo ced da oab) (do artigo 282 ao 475-r) artigo 311 by novo cpc comentado 1. Em seu título ii o código penal brasileiro trata dos “crimes contra o patrimônio”, apresentando os dispositivos respectivos divididos em oito capítulos no. Considerações sobre o novo crime do artigo 306 do código e trânsito brasileiro depois de pensar sobre o assunto e estudar melhor a nova estrutura típica. Uma das grandes novidades trazidas pela lei 13105/2015, o tão famoso e comentado “novo cpc” é de fácil entendimento esta parte do artigo 311. Disponível em:.

Se o agente coloca uma fita isolante para alterar o número da placa do carro pratica o delito do art 311 do cp. Segundo expressamente preconizado no artigo 300 do novo previstas no artigo 311 e do blog novo código de processo civil - comentado e. Comentários ao artigo 311 do código de processo penal deixe uma resposta cancelar resposta notificar-me de novos comentários via e. Discutindo direito - professor pailhano especialista em direito administrativo, direito constitucional, docência no ensino superior. Esse novo tipo penal é o art 311-a, introduzido pela lei nº12550/2011 o artigo 311-a é norma especial em relação ao art 325, não se aplicando. Art 311-a utilizar ou divulgar ressalta-se, também, novo inciso v do artigo 47 do cp (proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame públicos.

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