Decreto 33740

Decreto 33740

Decreta: artigo 1º - fica transferido (cc-33740/13) () redação dada pelo decreto nº 59457, de 22 de agosto de 2013 (art1º-nova redação para caput art. Estado do rio grande do sul municipio de erechim prefeitura municipal praça da bandeira, 354 fone: (54) 3520 7000 99700-000 erechim – rs decreto nº 3740. 2024 sq ft mobile/manufactured home located at 33740 narramore rd, arlington, az 85322 sold for $28,000 on may 1, 1987 view sales history, tax history. Decreto nº 33118, de 14/03/1991 ementa: aprova o decreto n° 37740 de 27/10/1993 introduz alterações no ricms decreto. 47 revogam-se as disposições em contrário, em especial o decreto nº 33741, de 28 de junho de 2012 e suas alterações brasília, 09 de março de 2017.

Aprova o regulamento sobre canalização e condições de uso de radiofreqüências por sistemas do serviço móvel nas faixas de 33 mhz, 34 mhz, 38 mhz, 39 mhz, 152. Altera o decreto nº 19915, de 17 de dezembro de 1998, que regulamenta a lei nº 2105, de 8 de outubro de 1998, que dispõe sobre o código de edificações do. Decreto nº 59092, de 15 de abril de 2013 transfere da administração da secretaria da segurança pública para a da secretaria de planejamento e desenvolvimento. O prefeito municipal da estÂncia de atibaia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do artigo 69, inciso ix, da lei orgânica do município, e.

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Decreto nº 872, de 21 de setembro de 2016 doe de 220916 introduz as alterações 3738 a 3742 no ricms/sc-01 e estabelece outras providências. Data: 23/08/2012 tipo: decreto distrital número: 33740/2012 tags: decreto distrital,entrada,acesso,33740/12,33740/12 21 de novembro de 2012 / legislação. Find great deals on ebay for 33740 shop with confidence. Scribd is the world's largest social reading and publishing site. Tribunal superior do trabalho tst - agravo de instrumento em recurso de revista : airr 337407520075060271 33740-7520075060271 preliminar de nulidade do acÓrdÃo.

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